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ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Termos e Condições de Uso da Loja Virtual SEGREDOS DE CASAIS, doravante denominada simplesmente Loja Virtual, e, de outro lado, o cliente ou usuário, qualificado no momento da compra dos produtos na Loja Virtual SEGREDOS DE CASAIS, doravante denominado simplesmente Cliente.

O uso da Loja Virtual pelo Cliente está condicionado à aceitação e ao cumprimento deste termo devendo ser observados os itens a seguir:

 

Ao fazer uso do Site, o cliente concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

 

A Loja Virtual SEGREDOS DE CASAIS, pertence à ‘M&D REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS’, assim como CNPJ 28.779.796/0001-41. A qual se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização da Loja Virtual. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço. Por isso recomenda-se que o cliente acesse e leia regularmente este termo para manter-se atualizado a respeito.

 

Considerando que a Loja Virtual SEGREDOS DE CASAIS realiza venda de produtos e serviços pela internet e considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Loja Virtual em seus canais de venda, o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo cliente na Loja Virtual. Sendo observados:

  1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Loja Virtual SEGREDOS DE CASAIS a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de navegação e compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Seguro", conforme exposto no rodapé da Loja Virtual.
  2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio da área “CONTATOS”, também disponível no rodapé da Loja Virtual.
  3. Política de entrega: a política de entrega deverá ser observada conforme termo específico que pode ser acessado através deste link: “POLÍTICA DE ENTREGA”, também disponível no rodapé da Loja Virtual.
  4. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução parcial ou integral do Pedido de Compra, hipótese na qual deverão ser observadas as condições informadas na “POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO”, também disponível no rodapé da Loja Virtual.

 UTILIZAÇÃO DO SITE

O Cliente reconhece que é responsável pelas informações e dados fornecidos durante a realização do seu cadastro e/ou compra, bem como quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização da Loja Virtual. O Usuário isenta a empresa proprietária da Loja Virtual de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso da mesma.

 

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da Loja Virtual devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de Pedidos de Compra ou bloqueio da utilização da Loja Virtual e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos. 

REGISTRO E DADOS PESSOAIS

É dever do Cliente manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização da Loja Virtual, o que poderá ser feito a qualquer momento acessando a área “Minha Conta”.

A Loja Virtual pode cancelar qualquer registro do Cliente, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

 

REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário se compromete a não utilizar a Loja Virtual para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

  1. Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
  2. Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
  3. Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
  4. Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
  5. Conteúdo que provoque, por suas características, danos ao sistema da Loja Virtual ou integrado a esta.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A ‘M&D REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS’ respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Clientes e visitantes da Loja Virtual façam o mesmo.

 

Portanto, o Cliente reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para à Loja Virtual, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela proprietária do site conforme acima.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à proprietária do site sem o consentimento desta ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

 

COMUNICAÇÃO e parceiros

Ao realizar seu cadastro na loja SEGREDOS DE CASAIS, você será considerado ciente, e de acordo, a receber eventualmente comunicados, brindes ou propagandas desta loja e de eventuais parceiros, seja através de e-mail marketing, redes sociais, aplicativos de mensagem ou em papel, junto à entrega dos pedidos.

Caso não queira mais receber tais comunicados, basta entrar em contato conosco e informar seu desejo de não recebê-los.